Redução do ITBI pode gerar economia de até R$ 10,5 mil em casas anunciadas em Rio Verde

A redução temporária do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, o ITBI, poderá representar uma economia de milhares de reais para quem pretende comprar ou regularizar uma propriedade em Rio Verde. O projeto aprovado pela Câmara Municipal de Rio Verde diminui a alíquota de 3% para 2% durante 60 dias, uma redução equivalente a 33,33% no valor do tributo.

A proposta consta no Projeto de Lei Complementar nº 475/2026, encaminhado pelo Poder Executivo e aprovado em sessão extraordinária realizada na sexta-feira, 9 de outubro. Entretanto, o benefício ainda depende da sanção do prefeito e da publicação da nova lei para entrar efetivamente em vigor. A contagem dos 60 dias deverá seguir o prazo estabelecido no texto sancionado.

Na prática, cada R$ 100 mil considerados na base de cálculo do imóvel representam uma economia de R$ 1 mil no ITBI. Em uma operação de R$ 500 mil, por exemplo, o imposto cai de R$ 15 mil para R$ 10 mil, deixando R$ 5 mil no bolso do comprador.

Veja quanto seria possível economizar

Para demonstrar o impacto da redução, a reportagem consultou exemplos de casas anunciadas por imobiliárias e corretores com atuação em Rio Verde. Os cálculos são simulações baseadas nos preços divulgados nos anúncios.

Casa de R$ 200 mil no Bairro Martins

A Imobiliária Rei anuncia uma casa no Bairro Martins por R$ 200 mil. O imóvel possui 144 metros quadrados, dois quartos, sala, cozinha, banheiro social, lavanderia e garagem para dois veículos.

Com a alíquota normal de 3%, o ITBI sobre esse valor seria de R$ 6 mil. Com a redução para 2%, cairia para R$ 4 mil.

ITBI com alíquota de 3%: R$ 6.000
ITBI com alíquota de 2%: R$ 4.000
Economia estimada: R$ 2.000

O valor economizado poderia ajudar no pagamento da escritura, do registro, de uma pequena reforma ou de despesas relacionadas à mudança.

Casa de R$ 530 mil no Residencial Atalaia

Outro anúncio da Imobiliária Rei apresenta uma casa no Residencial Atalaia pelo valor de R$ 530 mil. Conforme a descrição, o imóvel tem terreno de 125 metros quadrados, 110 metros quadrados de construção, dois quartos, sendo uma suíte, além de sala, cozinha, banheiro social, lavanderia, piscina e duas vagas de garagem.

Nesse caso, a redução provocaria uma economia estimada de R$ 5,3 mil:

ITBI com alíquota de 3%: R$ 15.900
ITBI com alíquota de 2%: R$ 10.600
Economia estimada: R$ 5.300

O abatimento corresponde a 1% do valor utilizado na simulação da operação.

Casa de R$ 1,05 milhão no Solar dos Ataídes

Entre os imóveis de padrão mais elevado, há uma casa anunciada por R$ 1,05 milhão no Residencial Solar dos Ataídes II. O anúncio, atribuído à corretora Simone Spínola, informa que o imóvel possui 202 metros quadrados, três suítes, seis banheiros e três vagas de garagem.

Caso o preço anunciado fosse adotado integralmente como base para o imposto, o benefício diminuiria o ITBI em R$ 10,5 mil:

ITBI com alíquota de 3%: R$ 31.500
ITBI com alíquota de 2%: R$ 21.000
Economia estimada: R$ 10.500

Quanto maior o valor da operação, maior será a economia nominal proporcionada pela redução de um ponto percentual.

Outros exemplos disponíveis no mercado

O mercado imobiliário de Rio Verde apresenta ofertas em diferentes faixas de preço. A Buritis Imóveis, por exemplo, anuncia uma casa de três quartos, 70 metros quadrados de construção e terreno de 140 metros quadrados por R$ 380 mil. Nesse caso, a economia estimada com o ITBI reduzido seria de R$ 3,8 mil.

No Residencial Canaã, outra casa anunciada pela mesma imobiliária custa R$ 390 mil e possui dois quartos, sendo uma suíte, além de duas vagas. A diferença entre as duas alíquotas seria de aproximadamente R$ 3,9 mil.

Já uma residência de 113 metros quadrados, com três quartos, no Residencial Gameleira II, aparece em anúncio da Imobiliária Rei por R$ 665 mil. Para uma operação nessa faixa, o ITBI cairia de R$ 19.950 para R$ 13.300, produzindo economia estimada de R$ 6.650.

Medida pode destravar negócios que estavam parados

A redução não beneficia apenas quem decidir comprar um imóvel durante os próximos meses. A justificativa da proposta aponta a existência de transações já realizadas, mas que ainda não foram formalizadas por meio do recolhimento do imposto e do registro da propriedade.

A intenção da Prefeitura é alcançar negócios pendentes, incluindo situações conhecidas como “contratos de gaveta”, nas quais a compra e a venda foram acertadas entre as partes, mas a transferência não foi formalizada no registro imobiliário. Processos de apuração do ITBI que estiverem em andamento quando a nova lei entrar em vigor também poderão ser alcançados, conforme as condições previstas no projeto.

Com um custo menor por período limitado, compradores que estavam adiando a transferência poderão ter um incentivo para concluir o procedimento. A medida também pode acelerar negociações em andamento, especialmente quando as partes já chegaram a um acordo sobre o preço, mas ainda enfrentam os custos adicionais de impostos, escritura e registro.

A estratégia não é inédita no município. Em 2025, a Prefeitura já havia reduzido temporariamente o ITBI de 3% para 2% com o objetivo de estimular o mercado imobiliário e facilitar a regularização de propriedades. Na ocasião, o programa foi apresentado oficialmente como uma oportunidade para compradores, vendedores e proprietários que precisavam colocar a documentação em dia.

Valor do anúncio pode não ser a base definitiva

Os valores apresentados nesta reportagem são apenas simulações feitas a partir dos preços anunciados. O cálculo definitivo do ITBI depende da base considerada pela administração tributária municipal e das características da operação.

Além disso, a aprovação pela Câmara não significa que a alíquota reduzida já esteja disponível. Antes de realizar o pagamento, o contribuinte deve verificar se a lei foi sancionada, quando começou a vigorar e quais procedimentos e prazos deverão ser cumpridos.

Caso entre em vigor nos termos divulgados, a redução poderá abrir uma janela curta, mas financeiramente relevante, para compradores concluírem negócios e para proprietários regularizarem transmissões antigas. Para o mercado imobiliário de Rio Verde, os 60 dias poderão representar uma oportunidade de transformar negociações paradas em contratos efetivamente registrados.