Comerciantes reivindicam sobre taxa paga a bombeiros
Taxa começou a ser cobrada em 1.994. Procuradoria Municipal estuda legalidade da taxa
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Comerciantes se reuniram na última semana na sede do comércio varejista de Rio Verde para reivindicar direitos sobre um imposto, que segundo a categoria, já foi pago para o corpo de bombeiros, mas está sendo cobrado novamente.
A reunião aconteceu para debater sobre uma tarifa paga para que seja tirado o certificado de conformidade, documento necessário para garantir o alvará de funcionamento de comércios.
De acordo com o sindicato, existe o pagamento de uma taxa municipal, cobrada desde 1994 que varia de R$50 a R$400. Já a taxa estadual que começou a ser paga em 2012, chega a R$1500. Wender Francisco de Souza, presidente do sindicato, afirma que eles estão sendo cobrados duas vezes. “Se temos duas taxas e elas estão sendo cobradas duas vezes, estamos sendo bi tributados, com uma receita que vai para o município e outra para o estado”, diz.
Para Souza, o resultado atinge o bolso dos consumidores. “A cada imposto que se cria, toda a população paga porque os produtos vão ficar mais caros e os preços são inseridos no produto final”, afirma o presidente.
Segundo Cristiano Silveira, assessor jurídico do Sindicato, o grupo vai analisar a legislação para avaliar o caso. “Vamos analisar a possibilidade de se propor uma medida judicial ou uma reunião juntamente com a prefeitura para se discutir a revogação dessa lei”, diz Silveira.
A Prefeitura de Rio Verde informou por nota que se tratam de dois tributos diferentes. Segundo a secretaria da Fazenda, uma cobrança seria pela vistoria e a outra pela análise de potencial de risco. Ainda segundo a secretaria, foi pedido para que a Procuradoria do município averigúe a legalidade de cobrança da taxa. Caso a resposta seja negativa, a cobrança pode ser cancelada no futuro.
Por Izabella Lorenzoni. Foto: Reprodução TV Sucesso
A reunião aconteceu para debater sobre uma tarifa paga para que seja tirado o certificado de conformidade, documento necessário para garantir o alvará de funcionamento de comércios.
De acordo com o sindicato, existe o pagamento de uma taxa municipal, cobrada desde 1994 que varia de R$50 a R$400. Já a taxa estadual que começou a ser paga em 2012, chega a R$1500. Wender Francisco de Souza, presidente do sindicato, afirma que eles estão sendo cobrados duas vezes. “Se temos duas taxas e elas estão sendo cobradas duas vezes, estamos sendo bi tributados, com uma receita que vai para o município e outra para o estado”, diz.
Para Souza, o resultado atinge o bolso dos consumidores. “A cada imposto que se cria, toda a população paga porque os produtos vão ficar mais caros e os preços são inseridos no produto final”, afirma o presidente.
Segundo Cristiano Silveira, assessor jurídico do Sindicato, o grupo vai analisar a legislação para avaliar o caso. “Vamos analisar a possibilidade de se propor uma medida judicial ou uma reunião juntamente com a prefeitura para se discutir a revogação dessa lei”, diz Silveira.
A Prefeitura de Rio Verde informou por nota que se tratam de dois tributos diferentes. Segundo a secretaria da Fazenda, uma cobrança seria pela vistoria e a outra pela análise de potencial de risco. Ainda segundo a secretaria, foi pedido para que a Procuradoria do município averigúe a legalidade de cobrança da taxa. Caso a resposta seja negativa, a cobrança pode ser cancelada no futuro.
Por Izabella Lorenzoni. Foto: Reprodução TV Sucesso
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