Licitação é aberta após profissionais relatarem redução de pagamentos, equipes e escalas; despesas pertencem a áreas diferentes, mas levantam debate sobre prioridades

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A Prefeitura de Rio Verde abriu uma licitação estimada em até R$ 5.031.780,20 para contratar a decoração natalina do município em 2026. O processo foi lançado poucos dias depois de profissionais da rede pública denunciarem reduções nos pagamentos de plantões, mudanças em escalas médicas e cortes de equipes em unidades de saúde.

O Pregão Eletrônico nº 346/2026 prevê a contratação de uma empresa especializada no fornecimento da decoração natalina, incluindo locação das estruturas, montagem, desmontagem e manutenção corretiva durante o período em que os enfeites permanecerem instalados.

A disputa está marcada para 11 de novembro, às 9h, por meio do sistema Compras.gov.br. A contratação será realizada pela Secretaria Municipal de Ação Urbana e Serviços Públicos.

Os R$ 5,03 milhões representam o valor máximo estimado para a licitação, e não uma despesa já realizada. Como o pregão adota o modo de disputa aberto, as empresas poderão apresentar lances sucessivos, e o valor final do contrato poderá ficar abaixo da estimativa inicial.

Ainda assim, o montante previsto chama a atenção pelo momento em que a contratação foi lançada.

Profissionais relataram cortes na saúde

No dia 15 de outubro, o Rio Verde Agora mostrou que médicos e outros profissionais da rede municipal denunciavam reduções nos valores dos plantões, alterações nas escalas e desligamentos em diferentes unidades.

Segundo os relatos, os pagamentos teriam sido reduzidos em até 20% no Hospital Municipal Universitário e em 17% no Hospital Materno Infantil Augusta Bastos. Profissionais também apontaram mudanças nos valores pagos nas Unidades de Pronto Atendimento, embora os percentuais referentes às UPAs não tenham sido informados.

As denúncias incluíam ainda a retirada de uma escala de pediatria em uma das UPAs, a ausência de escala de radiologia no Hospital Materno Infantil e desligamentos de profissionais de enfermagem e de equipes multidisciplinares em Unidades Básicas de Saúde.

Na ocasião, não havia sido localizado um ato oficial da Prefeitura detalhando os percentuais, a quantidade de trabalhadores atingidos, as unidades afetadas ou a justificativa financeira para as alterações. Também não havia confirmação de que algum serviço tivesse sido oficialmente suspenso.

Por esse motivo, as informações sobre os cortes devem continuar sendo tratadas como denúncias apresentadas pelos profissionais, e não como números integralmente confirmados pela administração municipal.

Despesas são diferentes, mas contraste levanta questionamento

Não há elementos que permitam afirmar que recursos retirados da saúde estejam sendo utilizados na decoração natalina. As despesas pertencem a áreas administrativas diferentes e podem ser pagas por fontes orçamentárias distintas.

Também não é possível concluir, com as informações disponíveis, que as mudanças relatadas na saúde tenham sido realizadas para financiar as festividades de fim de ano.

Mesmo sem uma ligação financeira comprovada, a proximidade entre os dois fatos provoca uma discussão sobre as prioridades da administração municipal. De um lado, profissionais relatam redução de pagamentos, escalas e equipes em uma área essencial. Do outro, o município prevê uma contratação temporária que pode alcançar R$ 5 milhões para ornamentação natalina.

A discussão não se limita à escolha entre ter ou não decoração de Natal. Eventos e estruturas natalinas podem movimentar o comércio, estimular a ocupação dos espaços públicos e criar opções de lazer para as famílias. O valor previsto, porém, torna necessário avaliar a dimensão do projeto, sua distribuição pela cidade e os benefícios esperados para a população.

Também é importante considerar que a contratação envolve locação. Isso significa que, ao final do período festivo, os elementos decorativos serão desmontados e devolvidos à empresa responsável, conforme as condições estabelecidas no contrato.

Quais são as prioridades de Rio Verde?

A publicação da licitação coloca no centro do debate a maneira como o município distribui seus recursos em um período marcado por questionamentos na saúde.

Enquanto os profissionais aguardam esclarecimentos sobre pagamentos, escalas e desligamentos, a administração avança com uma contratação milionária para uma estrutura temporária de fim de ano.

A decoração natalina ainda passará pelo processo de disputa, e o valor final poderá ser inferior aos R$ 5.031.780,20 previstos inicialmente. Mesmo assim, a estimativa permite uma pergunta legítima: diante das denúncias envolvendo a rede pública de saúde, uma decoração de até R$ 5 milhões corresponde às prioridades mais urgentes de Rio Verde?