Aqui no Brasil, um dos bônus obrigatórios que os funcionários podem esperar é o 13º mês de pagamento. No entanto, existe um projeto de lei do Senado que propõe um 14º mês de remuneração obrigatório.

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Aqui no Brasil, um dos bônus obrigatórios que os funcionários podem esperar é o 13º mês de pagamento. No entanto, existe um projeto de lei do Senado que propõe um 14º mês de remuneração obrigatório.

Quais são as implicações reais de conceder aos funcionários um pagamento de 14 meses

Neste post, vamos dar uma olhada no histórico de esforços para conceder um pagamento de 14º mês e as implicações que isso pode ter em nossa economia.

 

A lei salarial do 14º mês

 

Em 2013, o então líder assistente da minoria, Vicente Sotto III, apresentou o projeto de lei 1645 ou a lei de pagamento do 14º mês ao Congresso.

Esse projeto de lei visava dar um mês adicional de pagamento aos funcionários graduados. O projeto de lei tornaria o 14º mês de pagamento disponível para funcionários que estivessem no emprego por pelo menos um mês.

O projeto de lei 1645 não foi muito longe, então, em 2016, o líder da maioria no Senado Sotto apresentou o projeto de lei número 2. do Senado. Esse projeto tinha o título mais elevado de “Uma lei que exige que os empregadores do setor privado paguem o 14º mês”.

De acordo com essa versão do projeto de lei, os empregadores não governamentais seriam obrigados a conceder o 14º mês de pagamento aos empregados comuns que trabalharam na empresa por pelo menos um mês.

Atualmente, a lei do pagamento de 14 meses é o Projeto de Lei 10 do Senado, que foi novamente preenchido em julho deste ano. Está pendente no 17º congresso, mas será retomada no dia 18.

 

O que diz a lei de pagamento do 14º mês

 

Independentemente de sua situação de emprego, os empregados do setor privado devem receber o 13º mês de pagamento até 14 de junho e o 14º mês até 24 de dezembro. O ajuste leva em consideração a necessidade de “ganhos extras no meio do ano para ajudar nas despesas escolares e médicas”.

O cálculo do 14º mês de pagamento é semelhante há como o 13º mês de pagamento é calculado. A seção 7 do projeto de lei estabelece o valor mínimo de 14º mês de pagamento em não menos da metade (1/2) do salário-base total do empregado, que estará sujeito ao limite de isenção de impostos.

E sim, a lei tornará o 14º mês de remuneração obrigatório e disponível para todos os funcionários que trabalharam pelo menos um mês em uma empresa dentro do ano calendário.

Embora o projeto de lei seja geralmente definido para adicionar mais compensação e proteger os direitos dos trabalhadores, ele também depende do critério do empregador.

Conforme declarado na Seção 6: "A frequência de pagamento deste benefício monetário pode ser objeto de acordo entre o empregador e o funcionário ou qualquer agente de negociação coletiva / reconhecido dos funcionários."

Eles afirmam que o governo deve priorizar a investigação de empresas privadas que deixam de oferecer salário mínimo e benefícios governamentais entre seus empregadores, em vez de adicionar um 14º mês de salário, o que poderia aumentar ainda mais o preço das commodities.

Quando o projeto de lei 10 do Senado foi reformulado, Sotto defendeu-o perante a mídia, afirmando em entrevista à rádio DZMM que se limitaria a ampliar o Decreto Presidencial 851 que determina o 13º mês de pagamento.

Devemos observar que cerca de 90 por cento das empresas no país são micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), por isso devemos sempre considerar a capacidade dos empregadores de arcar com despesas extras.

O décimo quarto (14) salário é o desejo e sonho de consumo de milhões de brasileiros, porém, nem todos têm direito a esse privilégio.

Muitas polêmicas giram em torno desse tipo de benefício que nem todo mundo tem.

Afinal, é por meio do 14º salário que muitas famílias finalmente conseguem uma renda melhor no final do ano e trazem muita alegria. Afinal, o dinheiro no bolso hoje é sinônimo trazem muita felicidade.

Diante disso, é correto afirmar que as pessoas acabarão crescendo ideologicamente e buscarão o direito ao recebimento do 14º salário, sempre visando os benefícios trabalhistas e os possíveis investimentos que possuem.

Quem pode receber o 14º salário?

 

O 14º salário é essencial na vida do empregado, mas ao contrário do 13º salário, que é um salário anual, esse 14º salário só pode ser ganho após 5 anos de trabalho e com carteira de trabalho assinada. Esta data não precisa ser consecutiva.

Além disso, se você tiver apenas 30 dias de planilha assinada do ano anterior, não os 5 anos completos no total, você também pode receber seu décimo salário.

Como conseguir? Para receber os pagamentos a cada ano, a Caixa Econômica Federal disponibiliza uma tabela onde as pessoas podem conferir as datas do recebimento. Você deve ter uma "Carta do Cidadão" para concluir o procedimento.

Caso não esteja trabalhando, basta ir à Caixa Econômica e retirar o seu.

Qual é o valor do décimo quarto salário?

Esse valor é o mesmo que você está acostumado na empresa onde trabalha, ou seja, é o mesmo salário, mas não para o "mês" trabalhado, mas literalmente, como o 14º mês, somando-se à sua renda mensal.

Certifique-se de ler seus direitos Muita gente perde o décimo quarto salário por falta de informação, mas agora que você sabe o que está acontecendo, não perca tempo e garanta já um salário extra, que pode ser muito útil em qualquer circunstância do ano, enfim dinheiro de nosso trabalho.