04 de Junho de 2012

Prefeito de Itumbiara pode ser cassado

Ministério Público tem ação civil na Justiça contra o prefeito por desvio de verba para beneficiar time da cidade. No STJ, caso em que jogadores eram empregados em gabinete pode levar a cassação

“A coisa mais difícil que tem é administrar o carisma. Porque as lideranças carismáticas podem pensar que podem tudo. E isso é uma ilusão, não podem. O carisma não deve ser usado de qualquer forma. As lideranças carismáticas, messiânicas, talvez tenham cumprido um papel na História.” É com essa citação da ex-senadora Marina Silva em uma entrevista que se inicia a ação civil pública que o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) move contra o prefeito de Itumbiara, José Gomes da Rocha (PP). O motivo da peça? Desvio de verba pública para o Itumbiara Esporte Clube.

Não por acaso a ação do Ministério Público se refere ao carisma de Zé Gomes, como o prefeito é mais conhecido. Com um estilo sem papas na língua, o administrador da cidade tem uma sociabilidade inegável e um talento nato para a comunicação. Se já havia se tornado naturalmente popular, sua relação com uma paixão nacional — o futebol — potencializou ainda mais esse aspecto. E pelo Itumbiara, seu time de coração, faz de tudo. O problema que o MP salienta está exatamente nesse sentido: nem tudo pode ser feito pelo gestor público, mesmo para atender a um grande contingente da população — os torcedores de um time de futebol.

Até mais da metade da década passada, o Itumbiara nunca havia passado de um mero coadjuvante do futebol goiano. Durante mais de 30 anos de história — o clube foi fundado em 1970 —, nunca tinha chegado sequer a uma final de campeonato estadual. Nos últimos anos, tudo mudou, a começar do público no estádio municipal, o JK: o Tricolor da Fronteira, como é conhecido, é hoje capaz de levar 35% da população de 93 mil habitantes para ver seus jogos. No jogo que marcou a estreia do astro Ronaldo com a camisa do Corinthians, em 2009, pela Copa do Brasil, cerca de 40 mil pessoas estavam presentes.

Um ano antes, o Itumbiara tinha sido campeão goiano, um feito inédito. Na final vencera o Goiás, considerado o maior clube do Estado e na época disputando a Série A brasileira. O prefeito Zé Gomes ocupa um papel central nessa história de sucesso: foi em sua administração que foram montadas todas as condições para que seu clube crescesse e todas as condições para que a população pudesse estar presente in loco para assistir às glórias do time, com ingressos subsidiados pela Prefeitura.

O problema é que o Ministério Público vê nisso desvio de verba pública do erário municipal para o Itumbiara Esporte Clube. Prejuízo de milhões de reais que poderiam ser investidos em políticas públicas como educação e saúde, por exemplo. Em uma peça de quase 80 páginas há o relato de dezenas de ações que a instituição considera ilegais ou irregulares e que teriam sido efetuadas pela prefeitura para beneficiar direta ou indiretamente o clube. Entre elas estão denúncias graves — leis direcionadas para repassar dinheiro à agremiação, cessão de motorista do serviço público da cidade para dirigir ônibus em viagens do time, transporte de torcedores em peruas (Kombis) da prefeitura, imunidade tributária “branca” para o clube, omissão do poder público na cobrança de dívidas fraude à Justiça do Trabalho para evitar penhora de crédito do clube com a prefeitura (veja quadro na página ao lado).

De um lado, o documento do Ministério Público, que é assinado por quatro promotores — Ariete Cristina Rodrigues do Vale, Mônica Fachinelli da Silva, Marcelo de Freitas e Reuder Cavalcante Motta — e impressiona pela quantidade de aspectos abordados como irregularidade. De outro, o prefeito Zé Gomes da Rocha, que responde à reportagem com convicção da lisura de cada uma de suas ações e comenta, às vezes com tom jocoso, o trabalho do MP no caso.

O período de investigação do MP vai de 2008 a 2010 e constata que o prefeito teria entabulado “meio ardiloso de desviar praticamente toda a arrecadação municipal de tributos próprios do IPTU em favor de agremiação esportiva”. O MP quer a nulidade dos contratos de compra e venda de ingressos — o centro de toda a polêmica — e o ressarcimento dos valores “estratosféricos” recebidos pelo Itumbiara. O valor da causa é de R$ 5,6 milhões.

Contratações e ingressos
Entre os que acompanham o futebol goiano, o que sempre chamou a atenção na evolução do Itumbiara foram as contratações vultosas — uma delas foi Denílson, pentacampeão do mundo em 2002 com a seleção brasileira e que jogou (mal, por sinal) no Itumbiara em 2009 — e o Estádio JK sempre cheio. Isso ocorreu depois que a prefeitura passou a fazer a campanha Nota Premiada, em que a apresentação de carnês de quitação de tributos (como o IPTU) e notas fiscais de serviço dava o direito à troca por ingressos. Segundo o MP, a legislação municipal foi alterada para possibilitar esse tipo de manobra e os ingressos eram adquiridos do Itumbiara pela prefeitura com valor acima do de mercado.

A alegação da administração é de que a campanha levava o cidadão a acertar as contas dos tributos municipais e a exigir nota fiscal, o que, por fim, levaria ao aumento da arrecadação. Na peça do MP, uma análise do contrato referente ao ano de 2008 mostra que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) teria dado parecer negativo à operação: “ao acrescer efetivamente sua receita em 4,4%, o expediente adotado implicou resultado muito aquém da média histórica (em torno de 15%)” de crescimento anual da arrecadação, segundo parecer do procurador-geral Fabrício Macedo Motta. Em suma: a promoção, ao repassar os ganhos ao Itumbiara, deixava à prefeitura uma margem de crescimento menor dos tributos para as diversas áreas sociais a serem atendidas.

Prefeito sugere que promotor se filie e se candidate
Direcionando as críticas a um dos promotores que assinam a ação civil, Reuder Cavalcante Motta, o prefeito Zé Gomes contesta de forma veemente a argumentação do MP. E apela ao próprio TCM. “O MP pode apurar tudo o que achar que deva, mas esse promotor (Reuder) é desinformado e está perdendo tempo. Não é a primeira vez que ele me contesta, deve ser a vigésima. Todas as contas da prefeitura estão aprovadas na totalidade pelo TCM”, reage.

Sobre a campanha Nota Premiada, o prefeito diz não fazer nada do que não seja feito também pelo governo do Estado e em mais cinco municípios — cita Anápolis, Aparecida de Goiânia, Catalão, Goianésia e Rio Verde. E alfineta Reuder novamente: “Eu não governo para o promotor, eu governo para a cidade. E 75% da população aprova a troca de ingresso com os carnês e notas”, diz Zé Gomes, que completa. “O Ministério Público tem seis promotores que, para mim, valem ouro; mas o Reuder precisa abrir o coração. Esse moço não é de Goiás, está aqui porque passou em um concurso e parece que não gosta daquilo que a minha cidade mais gosta: o Itumbiara Esporte Clube, o Arraiá de Itumbiara [evento que também foi alvo de ação do MP] e o prefeito Zé Gomes.”

Por fim, faz uma última provocação ao promotor: sugere que ele se filie a um partido e concorra à eleição municipal. “Ele não manda na prefeitura. Se quiser mandar, que se filie e dispute. Sugiro até que ele seja vice de Gugu Nader, porque assim ‘bato’ nos dois de uma vez só”, dispara, com referência ao vereador pré-candidato do PMDB à prefeitura e que deve ser o principal adversário de Chico Bala (PTB), vice-prefeito e pré-candidato da situação.

Cumprimento do dever
Contatado pela reportagem, percebe-se que Reuder Cavalcante tem estilo oposto ao do prefeito. Discreto, o promotor informa que o que tem a dizer sobre o caso está na ação civil. Em relação ao Arraiá de Itumbiara, “a única divergência do MP é com relação ao horário em que se encerrava cada dia do evento, pois os shows acabavam muito tarde e isso prejudicava os moradores da região”.

Nascido em Betim (MG), ele tem mestrado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp) e está em terras goianas desde 1997. “Sou brasileiro e cidadão como qualquer outro.” Sobre as declarações do prefeito a respeito de sua atuação, ele diz apenas que está cumprindo seu dever. “Não tenho raiva nem rancor. E nem tenho de levar nada para o lado pessoal. Não tenho nada pessoal contra ele (Zé Gomes). Estou aqui para cumprir meu trabalho e minha consciência de cumprimento do dever não se mistura à política.”

Bandeira do município agora tem as cores do time
Uma das acusações mais curiosas da peça do Ministério Público enviada à Justiça — e que simbolicamente daria a ideia de como o clube, uma sociedade civil sem fins lucrativos, se confunde com a cidade — é a que diz respeito à mudança das cores da bandeira do município. A bandeira antiga, de 1967, tinha três cores predominantes: o azul, o branco e o verde. Na nova versão, aprovada durante a gestão do prefeito José Gomes da Rocha, o verde foi trocado pelo vermelho. O resultado: exatamente as cores que dão ao Itumbiara o codinome de Tricolor da Fronteira.

A peça do Ministério Público diz que Zé Gomes, “sem limites para seus intentos e sem qualquer consulta à população, como é praxe nas administrações despóticas em tais casos, encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei modificando a bandeira (...) o que permitiu que o prefeito realizasse despesas adquirindo gigantescas bandeiras que foram colocadas em pontos centrais da cidade (...)” e impondo “ao povo de Itumbiara que a bandeira do município fosse também a bandeira do Itumbiara Esporte Clube”.

O prefeito contesta peremptoriamente qualquer atitude despótica. “O que tínhamos antes era uma bandeira idiota, com uma chaminé significando poluição (que, na verdade, representando o setor industrial) e ramos de arroz, que nem plantamos mais. E também uma cruz de malta simbolizando o Vasco da Gama (na verdade, o modelo de cruz não corresponde à cruz de malta)”, justifica. Zé Gomes diz que uma comissão formada por ex-prefeitos, diretores de escolas, dirigentes de clubes de serviço (como Rotary, Lions e outros) escolheu a nova bandeira. “Houve audiência pública, houve votação”, diz, em seu tom cheio de veemência. Para Zé Gomes, a bandeira não é somente tricolor. “Há o verde e o amarelo também”, diz, embora essas cores estejam apenas no novo brasão do município, posto no centro da bandeira. E no qual o azul, o branco e o vermelho também têm destaque.

Trecho da “Exortação Final” da ação do MP resume denúncias
“Era uma vez um time de futebol falido, sem jogadores, sem funcionários, sem patrimônio, sem estádio, sem campo de treinamento. Porém, seu ex-presidente, torcedor número 1 e fanático pelo time, se tornou prefeito municipal e resolveu tornar aquele time inexpressivo campeão goiano. Como não queria usar de seus recursos próprios, resolveu utilizar aqueles que estavam no cofre da Prefeitura Municipal. Reformou o estádio municipal e o colocou à disposição do clube, inclusive para explorar os bares e os espaços publicitários, tudo gratuitamente. Cedeu servidores públicos para fazer os serviços de que o clube precisava, de cozinheiras a médico. Um time precisa de um ônibus para viajar. O prefeito, então, comprou um ônibus para carregar os jogadores. Um time precisa ser acompanhado por seus torcedores mesmo quando vai jogar fora. O prefeito pegou as Kombis do transporte escolar e os motoristas da prefeitura e os destacou para levar a torcida em jogos fora de casa. O clube resolveu fazer um bingo clandestino e o prefeito mandou que os funcionários da prefeitura apoiassem a iniciativa. Um clube precisa de jogadores e comissão técnica de qualidade para ser campeão. Então, o prefeito resolveu comprar com o dinheiro da prefeitura todos os ingressos de todos os jogos pelo dobro do preço do mercado e assim garantiu renda ao clube para grandes aquisições. Vieram craques de renome nacional, inclusive quem já jogou pela seleção canarinho. Para que a torcida comparecesse em massa para apoiar o time, o prefeito distribuiu os ingressos para a torcida, desde que os torcedores falassem o seu endereço (quem errasse tinha uma segunda chance). Paralelamente, deixou de cobrar os impostos que o clube tinha para com a prefeitura, fruto de dinheiro desviado que a Justiça descobriu. Um grande clube precisa de um centro de treinamento; então o prefeito construiu um centro de treinamento para o clube. Um dia, um juiz do Trabalho quis penhorar o dinheiro que a prefeitura ia repassar para o clube; então o prefeito resolveu dizer para o juiz que já tinha repassado. Era “mentirinha”, pois só repassaria o dinheiro 15 dias depois. O desacreditado time fez história e se tornou o grande campeão goiano de 2008. Houve um carnaval na cidade. O prefeito fez campanha naquele ano como “o prefeito campeão” que trouxe para a apaixonada torcida o título do Campeonato Goiano. Foi reeleito. A cada novo ano, o prefeito renova a fórmula, pois em time que está ganhando não se mexe. Pena que a saúde pública do município sempre esteve um caos durante todos estes anos, mas... quem se importa?”

STJ pode selar destino político
No Superior Tribunal de Justiça tramita em terceiro grau — Zé Gomes perdeu nas duas primeiras — uma ação de improbidade administrativa do prefeito que também tem o futebol como origem. O autor é o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Helio Telho Corrêa Filho, que em 1998, propôs a ação contra o então deputado federal Zé Gomes da Rocha.

Depois de um ano e oito meses parada, ela teve seu julgamento adiado por duas vezes em maio (tinha entrado na pauta dos dias 23 e 30). Caso seja condenado sem chance de recursos, o prefeito perde seus direitos políticos e corre também o risco de uma sentença criminal — peculato, com pena de 2 a 12 anos de reclusão.

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região o denunciou também por desvio de dinheiro público em que ele. José Gomes da Rocha teria usado verba de seu gabinete de deputado federal para pagar jogadores do Itumbiara Esporte Clube, que ele presidia na época. A acusação diz que ele contratava jogadores ou suas esposas como assessores parlamentares a serviço do gabinete de Zé Gomes, enquanto eles, em troca, treinavam e jogavam pelo clube de futebol.

Entre os fatos que chamaram a atenção nos registros de funcionários da Câmara, à época, foi o endereço dos nomeados para o gabinete: todos os dez servidores residiam no mesmo apartamento funcional.  

Acusações e respostas
As justificativas do prefeito José Gomes da Rocha a algumas das denúncias formuladas pelo MP-GO:

- Reforma do Estádio JK — “É dever do gestor cuidar do patrimônio do município. E o Itumbiara, como clube da cidade, será que não pode utilizá-lo?”

- Compra e distribuição de ingressos — “Tudo foi feito dentro da lei, passou pela Câmara e foi aprovado pelo TCM. Lazer é um direito da população tanto quando qualquer outro.”

- Aquisição de ônibus para transportar a delegação do clube para jogos fora da cidade — “O ônibus viaja nove vezes por ano com o Itumbiara. Nos outros 355 dias fica a serviço da população da cidade”

- Motorista do serviço público para levar delegação do Itumbiara a jogos fora de casa - “Só motorista da Prefeitura pode dirigir”

- Transporte de torcedores em Kombis escolares do município – “Me pediram as Kombis e eu autorizei. Era em um domingo e colocaram combustível com dinheiro deles, não havia aula”

- Imunidade tributária branca ao clube – “Isso é coisa da cabeça dele (o promotor). Já dei as explicações devidas.”

- Fraude à Justiça do Trabalho para beneficiar o Itumbiara – “O Itumbiara talvez seja o único clube do Brasil que não deve nenhuma ação. Se ele (o promotor Reuder) quiser, tenho  a prova.”

Por Elder Dias – Publicado no Jornal Opção

Compartilhe / Comente

Notícias Relacionadas

« Voltar

Copyright © 2018 - Todos os direitos reservados

Rio Verde Agora