Sistema mais econômico e humanitário já está sendo implantado em Paraúna, município representado por Lissauer na Alego

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O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Lissauer Vieira (PSB), integra comitiva liderada pelo Ministério Público Estadual (MPGO) para uma visita técnica à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em Frutal, no estado de Minas Gerais. A visita foi realizada na manhã desta terça-feira, 23, e contou ainda com a participação de representantes do Executivo, Judiciário, OAB-GO, Defensoria Pública, entre outros. Também integrou o grupo o prefeito Paulinho do Luzitana (PRB), de Paraúna, que compõe a base eleitoral de Lissauer e que será o primeiro município goiano a implantar o sistema em sua unidade prisional.

O objetivo da visita foi conhecer presencialmente a metodologia Apac, que são entidades sem fins lucrativos para recuperação e reintegração sociais de condenados a penas privativas de liberdade. Em Minas Gerais existem mais de 40 associações com essa metodologia.

O modelo visa uma conduta mais humanitária no tratamento de detentos e atinge um índice de recuperação de cerca de 80%. Outro diferencial é a diminuição de custos para o Estado. No sistema tradicional, o gasto com cada preso é de aproximadamente R$ 3,5 mil enquanto na Apac é de R$ 1,2 mil.

A comitiva visitou os Centros de Reintegração Social (CRS) feminino, masculino e o juvenil, que ainda está em obras, e se inteirou sobre todo o processo de funcionamento e implantação com o juiz da Comarca de Frutal, Gustavo Moreira, e o presidente da Apac, Natanael Silveira de Queiroz. De acordo com o magistrado, são os reeducandos que fazem as suas próprias refeições e trabalham em outras atividades que ajudam na manutenção da unidade, por isso o custo é menor que no sistema tradicional.

Segundo Lissauer, a intenção é conhecer o sistema que tem dado certo no Estado mineiro e trazer a ideia para o Governo de Goiás. O município de Paraúna, no Sudeste goiano, está implantando o sistema. A obra física na cidade já está em andamento. “Ficamos entusiasmados com a grandiosidade do sistema, vimos na prática que é um projeto que dá certo. Em nove anos de funcionamento em Frutal não houve nenhuma briga ou rebelião e o objetivo aqui é realmente recuperar o detento para o convívio em sociedade, cumprindo a filosofia adotada por eles de que morre o criminoso e resgata o homem”, justificou Lissauer.

O presidente também comentou que é uma satisfação ser representante de um município goiano que foi pioneiro em trazer o sistema apaqueano. “Paraúna sai na frente com o empenho do prefeito Paulinho e a cidade só tem a ganhar ao fazer uso desse modelo que é revolucionário no sistema penal”, afirmou.

Liderou a comitiva pelo MPGO a subprocuradora-geral para Assuntos Institucionais, Laura Bueno.

Alego